Quem tem mais tem que contribuir com mais, diz Erundina sobre impostos

A candidata a prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSOL) afirmou, em sabatina promovida pelo UOL, pela “Folha de S. Paulo” e pelo SBT, que defende mudanças na forma de cobrar os inadimplentes. Na sequência, questionada sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), disse concordar com a cobrança progressiva e falou em taxar heranças, fortunas e propriedades.

“A cidade de São Paulo não é boa nem para aquela minoria de 1% [dos mais ricos]. Temos que melhorar essa cidade para todos. Não se tem coragem de cobrar os grandes devedores. Há uma conivência do poder público em todas as esferas com quem tem poder contributivo. E quem tem mais tem que contribuir com mais”, disse ela, sobre a cobrança dos inadimplentes, que agrava a dívida do município.

Sobre o IPTU, especificamente, ela diz: “Queremos a progressividade do tributo. Não se pode generalizar para todo tipo de tributo. Mas o tributo direto sobre a propriedade, sobre a renda, sobre a fortuna, sobre as heranças, tem que ser tarifado. Senão como você vai resolver as demandas crescentes?”.

Atualmente, o IPTU incide sobre o valor venal dos imóveis e é reajustado anualmente, com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), em determinação da prefeitura. Em 2016, a alta ficou abaixo da correção da inflação em São Paulo. O prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu reajustar a taxa em 9,5%, enquanto a inflação fechou em 10,72%.

Em 2015, depois de travar uma batalha judicial para conseguir elevar o imposto em até 35%, o petista recuou e aplicou a correção de até 10% para casas e de até 15% para o comércio.

Erundina também falou em rever as licitações e criar novas empresas de ônibus. Quando foi prefeita de São Paulo pelo PT, entre 1989 e 1993, Erundina investiu na modernização da frota da CMTC –a extinta Companhia Municipal de Transportes Coletivos, responsável pelos ônibus da cidade– e incentivou as empresas particulares a concederem subsídios governamentais às tarifas.

“Tínhamos o controle da planilha de custos [da CMTC] para aferir os impactos. Era para ser uma base de referência para definir a tarifa [das passagens] e pesquisava novas tecnologias para o transporte. Vou rever essa licitação. Como as empresas vão fiscalizar a si mesmas? Elas estão responsáveis por controlar essa operação por 20 anos. Essa licitação não pode perseverar. Isso é ilógico.”

Uol