Emendas: Benjamin diz que bancada priorizou obras exequíveis

Deputado federal Benjamin Maranhão (SD-PB)

O deputado federal, Benjamin Maranhão (SD-PB), afirmou, na manhã desta quinta-feira (20), que a bancada federal paraibana em Brasília (DF) priorizou obras e ações exequíveis na apresentação de emendas para o Orçamento Geral da União de 2017.

Na tarde dessa quarta-feira (19), a bancada (deputados federais e senadores) definiu uma emenda impositiva no valor de R$ 144 milhões para João Pessoa e outra de R$ 80 milhões para Campina Grande. Em João Pessoa, os recursos serão utilizados para obras de mobilidade urbana e em Campina Grande para a conclusão das obras do canal de Bodocongó.

Já sobre as emendas de remanejamento, Benjamin, que é coordenador da bancada paraibana em Brasília, dise que foram definidas três prioridades. A primeira um obra hídrica no Vale do Mamanguape e Brejo, a segunda a conclusão do hospital Metropolitano de Santa Rita; por fim a terceira faixa da BR-230, de Cabedelo ao Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa.

Emendas

A bancada federal paraibana ainda está reunida em Brasília para definir a apresentação da emendas. O prazo para conclusão da propostas acaba nesta quinta-feira (20). Para o orçamento do próximo ano, as bancadas estaduais poderão apresentar duas emendas impositivas, no valor de R$ 224,7 milhões por estado. O número corresponde a 0,8% da Receita Corrente Líquida prevista no projeto. As bancadas poderão apresentar outras emendas, além das duas impositivas.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece os programas e ações que podem ser financiados pelas emendas impositivas de bancadas. Entre eles estão mobilidade urbana, moradia, saneamento básico e obras rodoviárias.

Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória (impositivas), no valor global de R$ 15,3 milhões, valor semelhante ao que vigorou para o orçamento deste ano. Além dos 594 congressistas, as comissões permanentes e as 27 bancadas parlamentares podem propor emenda ao orçamento do próximo ano, estas últimas direcionadas para projetos de interesses dos estados.

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