João Pessoa, 07 de fevereiro de 2017 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A bancada de oposição tentará ressuscitar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Empreender na Assembleia Legislativa. No primeiro biênio, os opositores ao governador Ricardo Coutinho (PSB) tiveram dificuldades e denunciaram manobras para inviabilizar a instalação da CPI na Casa.
O argumento do então presidente, Adriano Galdino (PSB) era de que três CPIs já tramitavam na Casa, número máximo estabelecido pelo Regimento Interno. Este ano, com o fim dos trabalhos da CPI da Telefonia, os oposicionistas irão apresentar um novo requerimento para instalação da CPI do Empreender.
A informação foi confirmada ao Portal MaisPB pelo líder da bancada, deputado Tovar Correia Lima (PSDB).
A pretensão dos oposicionistas é investigar supostas irregularidades no program de crédito do Governo do Estado. O pedido se baseia em um relatório elaborado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
O documento aponta que a inadimplência do Empreender é de 64,5%, ausência de plano de negócios em 18,89% dos processos relativos às linhas de crédito Empreender Individual e em 61,54% dos processos de concessão de crédito a Cooperativas ou Associações.
Foi verificada ainda a ausência de prova de regularidade fiscal em 69,23% dos processos de concessão de crédito a Cooperativas ou Associações e ausência de prova de regularidade fiscal em 100% dos processos de concessão de crédito relativos ao Empreender Mulher.
O primeiro pedido para instalação da CPI foi feito em abril de 2015, pelo então deputado Dinaldinho Wanderley (PSDB). Porém, a mesa diretora da Casa à época resolver arquivar. Em outubro do mesmo ano, a bancada reapresentou a solicitação, que não foi aceita pelo presidente Adriano Galdinho (PSB).
Wallison Bezerra – MaisPB
OPINIÃO - 26/11/2024