Especialistas debatem porte e posse de armas

Casos como o do assassinato do taxista Paulo Damião durante uma discussão de trânsito, na última sexta-feira (15), provoca mais ainda o debate sobre a flexibilização da posse e porte de armas no país.

O assunto foi abordado por especialistas em Segurança Pública no Programa Frente a Frente, apresentado pelo jornalista Heron Cid, na TV Arapuan, na noite desta segunda-feira (18).

Autor do livro ‘Mitos e Verdades’, trabalho fruto de cerca de 20 anos de pesquisa, o tenente coronel Pablo Nascimento considerou que a culpa não é da arma e sim das reações humanas. Para ele, em certas situações, apenas uma arma poderia proporcionar um cidadão se defender.

“Existe um direito anterior a todas as leis que é o direito a vida. Eu estando na minha casa, chega um criminoso e a única coisa que vai me igualar a ele, se eu estiver preparado, é uma arma de fogo”, enfatizou.

Entretanto, ele alega que o fato de ter uma arma também pode trazer várias conseqüências.

“Se você chegasse a usar uma arma e o criminoso viesse a sucumbir. Você teria que responder consequências administrativas, podendo perder o porte de arma, conseqüências jurídicas e até mesmo retaliação por pessoas ligadas a vítima”, explicou.

Para a presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da Paraíba, Natália Lopes, para se conseguir um porte de arma é bem mais rígido no país devendo o solicitante apresentar a necessidade, se sofre ameaças ou o seu trabalho exige o instrumento de defesa.

Segundo ela, quem estiver portando uma arma quando tinha apenas o direito de posse pode pegar entre dois a quatro anos de prisão.

Natália afirmou, apesar de um projeto pedir o porte de arma para advogados, ela abriria mão desse direito. “A arma tem uma finalidade: matar”, enfatizou.

Para a presidente Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba, Suana Melo, não vê como negativo a flexibilização para as armas. De acordo com a policial civil, ao mesmo tempo que se flexibiliza, também se cria outros critérios.

“A gente observa que está se buscando uma flexibilização, mas criando mais critérios. É necessário que as pessoas  que utilizam a pratica da arma para treinamento, par esportes, que seja feito dentro da legalidade. A Aspol preza muito pela legalidade e acredita que pessoas como esse cidadão que mato o taxista de forma irresponsável passe pelos rigores da lei e que o uso incorreto, como no caso do cidadão que matou o taxista, seja devidamente responsabilizado”, destacou.

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