ALPB aprova LDO com previsão de R$11,2 bi

Na sessão desta terça-feira (18) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2020, encaminhada pelo Governo do Estado.

O Projeto da Lei 348/2019, encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, prevê uma despesa corrente de R$ 11,2 bilhões. As tabelas mostram previsões de orçamentos também para os anos seguintes, sendo R$ 11,5 bilhões, em 2021; e R$ 11,9 bilhões em 2022.

A LDO, que trata das diretrizes orçamentárias do Executivo para o próximo ano, é necessária para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 e foi aprovado pela maioria dos parlamentares. A aprovação do texto dá início ao recesso parlamentar, que, regimentalmente, deve ocorrer até o dia 1º de agosto.

Relatado pelo deputado Tião Gomes, o PL foi aprovado pela maioria dos deputados na Casa. O Parlamento encerra o semestre com um número recorde de apreciação e aprovação de matérias.

Tião explicou que o texto é compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal e serve para estabelecer metas e prioridades que induzem o desenvolvimento sustentável do estado no próximo ano.

“É a primeira vez que apreciamos em acordo, por unanimidade, pois foi uma matéria bem trabalhada, bem conduzida, com diálogo e um acesso enorme do governador João Azevêdo. Ele conversou com os representantes dos poderes, com o apoio do nosso presidente Adriano Galdino, que foi o arquiteto desse projeto. O aumento do orçamento no próximo ano, para os poderes, será acima de sete por cento, o que é de extrema importância para todos”, disse Tião.

Além da LDO, os parlamentares apreciaram ainda, na sessão de hoje, 233 matérias, entre as quais constaram projetos de lei, vetos, projetos de resolução e requerimentos. O presidente Adriano Galdino parabenizou os deputados pela dedicação e destacou que a produção da Casa registrou aumento de 361% na produção nesse primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado. A Assembleia, desde o dia 1º de fevereiro, aprovou 4.307 matérias em plenário. Em 2018 foram apenas 934.

Em comparação ao primeiro ano da legislatura passada, a Assembleia produziu neste semestre 227% a mais de matérias. Em 2015, os deputados produziram 1.895 matérias neste mesmo período. “Nunca se trabalhou tanto, nunca se produziu tanto quanto nesta Legislatura. Parabenizo os deputados e as deputadas da Casa e agradeço o compromisso que tiveram, não só com a Casa de Epitácio Pessoa, mas com a Paraíba e com os paraibanos. Cada um dando a sua contribuição, em busca de uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou Galdino.

A Casa fechou o primeiro semestre de 2019 com produção recorde e aumento de 361% na produção de matérias com relação ao mesmo período do ano passado.

LDO 2020

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer as principais diretrizes da Administração Pública, as suas metas e prioridades sobre programas que o Governo pretende executar no  e, principalmente para embasar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Na mensagem, o governador João Azevêdo (PSB) relata que as diretrizes orçamentárias para 2020 refletem o esforço do Governo Estadual em continuar mantendo a estabilidade fiscal, com uma gestão pública responsável e comprometida com o planejamento, a transparência e o equilíbrio das contas públicas, apesar da conjuntura econômica nacional.

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