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Na Paraíba, 26 grandes obras avaliadas em mais de R$172 milhões estão paralisadas. Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira (19), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
No levantamento, foram consideradas as obras paralisadas ou suspensas com contratos com valores acima de R$1,5 milhão e iniciadas a partir de 2009. Em todo o país, o Atricon detectou 2.555 obras neste cenário.
Ao Portal MaisPB, a Atricon informou que a maior parte dos recursos são frutos de financiamento federal, mas também há casos de recursos oriundos de empréstimos. O levantamento é fruto de uma pesquisa declaratória e os Tribunais vão se aprofundar no assunto, para confirmar a origem dos recursos.
Dos 26 estados e Distrito Federal, a Paraíba figura entre os que apresentam menor número de obras paradas, ocupando o 24º lugar no ranking, onde São Paulo lidera com 325 construções suspensas, vindo logo depois o Rio de Janeiro com 224 e Minas Gerais em terceiro, com 189 obras inacabadas.
Em todo o país, o maior motivo de paralisação é por conta dos problemas relacionados ao repasse de recursos (20,9%), seguido de pendências com a contratada (20,5%) e falhas no planejamento (19,1%), contingenciamento (17%) e execução (11,3%).
A Educação é a área que mais sofre com a suspensão das construções (21,3%), além dos setores de Infraestrutura (18,8%), Saneamento (15,2%) e Mobilidade Urbana (15,2%). Também em nível nacional, 50,8% das obras foram bloqueadas após a determinação do gestor responsável.
De acordo com o presidente da Atricon, Fabio Nogueira, a partir dessas informações, cada Tribunal de Contas vai elencar obras consideradas prioritárias – como as que contemplam as áreas de saúde e educação – para um ‘aprofundamento analítico’ das causas da paralisação, ou impedimento da continuidade dos serviços.
MaisPB
OPINIÃO - 26/11/2024