Conselho Nacional discute Fundeb, em JP

Em reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) que vai acontecer nesta quarta-feira (26) e quinta-feira (27), a partir das 8h30, no Hotel Nord Luxxor, em Tambaú, João Pessoa, vinte e cinco secretários de Estado da Educação do Brasil discutirão a proposta de emenda a Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) um fundo permanente.

O FUNDEB é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, a lei atual prevê a extinção do fundo de financiamento para 31 de dezembro de 2020, por isso a discussão se torna urgente. O Congresso Nacional tem até o final deste ano para aprovar a proposta de emenda à constituição que torne o fundo permanente. A programação incluirá também a execução do Programa Ciência na Escola, a gestão da Educação na Paraíba, dentre outros assuntos.

Além dos secretários estaduais, participam da reunião a Diretora do Departamento de Infraestrutura de Pesquisa e Políticas de Formação e Educação em Ciências do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Maria Zaira, Secretário de Educação do Ministério da Educação (MEC), Jânio Carlos Endo Macedo, dos Deputados Federais, Profº Dorinha Rezende e Idivan Alencar.

O secretário de Educação da Paraíba, Aléssio Trindade, anfitrião da reunião, irá apresentar projetos e resultados da gestão estadual na área, com a participação de alunos, professores e gestores.

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