Dois são presos em fiscalização do MPPB

Duas pessoas foram presas durante uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de segurança e defesa do consumidor em postos de combustíveis, supermercados e agências bancárias de Sousa, no Alto Sertão da Paraíba, nesta terça-feira (9),

De acordo com o MPPB, a primeira prisão foi do proprietário de um posto de combustível, que já teve uma bomba interditada por apresentar problemas na vazão. A segundo foi o gerente de um supermercado onde foram encontrados produtos impróprios para o consumo.

A fiscalização foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Sousa, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) de João Pessoa e de Campina Grande e pelo Procon-PB, com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Sousa e Procon Municipal.

A fiscalização foi solicitada pela promotora de Justiça Mariana Neves, que atua na defesa do consumidor em Sousa. “A fiscalização conjunta dos órgãos com o apoio do MP-Procon é extremamente importante na defesa e proteção dos direitos do consumidor”, defendeu.

O diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, por sua vez, destacou que a operação faz parte de um trabalho contínuo e permanente que visa prevenir acidentes de consumo e que o objetivo é interiorizar, cada vez mais, essas ações. “Por orientação do procurador-geral de Justiça, estamos interiorizando essas ações para promover e proteger a segurança econômica e de saúde do consumidor, a exemplo do que fizemos com a Operação Poseidon (que em 2018 fiscalizou fábricas de água adicionada de sais em vários municípios paraibanos, resultando na interdição de 17 estabelecimentos e na prisão em flagrante de oito pessoas por crime de adulteração de produto voltado ao consumo humano)”, acrescentou.

O delegado da Polícia Civil, Carlos Seabra, que acompanhou a operação, ressaltou que a atuação conjunta das instituições na fiscalização dá mais respaldo ao trabalho executado, além de servir de ponto de apoio para a população, que vê os problemas sendo corrigidos, e de exemplo para os comerciantes se adequarem às normas. Ainda segundo o delegado, a fiscalização também gera responsabilização penal das pessoas presas em flagrante.

Já a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliane, destacou a importância da atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor. “É fundamental esse trabalho conjunto, coordenado pelo Ministério Público, porque com a atuação de todos os órgãos, cada um de acordo com suas atribuições, é possível fazer um raio X dos problemas existentes nos fornecedores e reparar esses problemas, para garantir que sejam entregues aos cidadãos produtos e serviços de qualidade”, explicou.

MaisPB

Leia Também

Após fiscalização

Postos de combustíveis da Grande JP são interditados

João Pessoa

Gerente de posto é detido em fiscalização