Audiência pública vai debater corte de verbas

Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa. Em discurso, à tribuna, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). À mesa, senador Mecias de Jesus (PRB-RR) preside sessão. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) solicitou nesta terça-feira (20), na Comissão de Educação do Senado, uma audiência pública. O objetivo dessa audiência é debater o contingenciamento de verbas para as universidades federais e o novo programa do governo federal, o “Future-se”, que visa ampliar a participação de verbas privadas no orçamento universitário.

A audiência pública contará com a participação dos membros do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e acompanhar o sistema universitário brasileiro, criado por um ato do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Faz parte desse GRupo o ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Thompson Mariz.

Também serão convidados o Presidente das Fundações de Apoio das Universidades (Conifes), Fernando Peregrino, reitores e ex-reitores de outras Universidades Federais e Institutos Federais de Educação de todo o País. Da Paraíba, participarão a reitora Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Melo Diniz, o reitor da UFCG, Vicemário Simões; e o reitor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Cícero Nicácio do Nascimento Lopes.

Na Tribuna do Senado

O assunto foi tratado por Veneziano nesta segunda-feira (20), na Tribuna do Senado. Na oportunidade, ele reprovou os remanejamentos apresentados no Projeto de Lei do Congresso (PLN) 18, que afetarão drasticamente a educação brasileira, num prejuízo de cerca de R$ 50 milhões.

“Esses recursos remanejados, caso seja aprovado o PLN 18, poderão prejudicar, principalmente, as instituições de ensino superior e instituições de formação técnica, assim como as instituições de Campina Grande e a Universidade Federal da Paraíba. Nós não podemos continuar à mercê das decisões do Ministério da Economia sem reagir da forma que precisamos reagir, propondo o debate sobre os contingenciamentos de verbas na área da educação, justamente com as pessoas que mais sentem esses cortes no dia a dia”, ressaltou o senador.

Prejuízos para as Universidades

Várias pesquisas e ações em diversas universidades federais serão afetadas pelo contingenciamento do orçamento da Educação, neste segundo semestre. Somente no primeiro semestre, o MEC foi alvo de dois contingenciamentos, determinados pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econômica. No mês de março foram R$ 5,8 bilhões bloqueados. Já em abril, o bloqueio foi de 30% da verba das universidades. E em julho outro decreto bloqueou R$ 348,47 milhões. Esse corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas.

Para reverter a situação dos cortes na educação, o MEC lançou o programa “Future-se”, para reestruturar o financiamento do ensino superior público, visando ampliar a participação de verbas privadas no orçamento universitário. As instituições poderão fazer parcerias público-privadas (PPP’s), ceder prédios, criar fundos com doações e até vender nomes de campi e edifícios, como em estádios. A audiência pública proposta por Veneziano também tratará sobre este tema.

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