Secretário quer debate sobre Lei Maria da Penha

Tovar - Foto: Reprodução/MaisTV

O deputado estadual licenciado e atual secretário de Planejamento de Campina Grande, Tovar Correia Lima (PSDB), cobrou ao Governo do Estado da Paraíba que a Lei Maria da Penha seja discutida nas escolas estaduais. A cobrança é para que a Lei 44/2019, de sua autoria, que institui a Semana Maria da Penha na rede estadual de ensino, seja aplicada. Nesta sexta-feira (6), comemora-se o dia da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

De acordo com o relatório Homicídio Relacionado a Gênero de Mulheres e Meninas, o próprio lar é o local mais provável para que uma mulher seja morta. Para contribuir com a difusão de informações sobre o assunto, a campanha “Laço Branco”, que faz uma alusão ao envolvimento dos homens na temática, prevê o envolvimento das escolas, instituições de saúde, poder público e toda a sociedade pelo fim da violência contra as mulheres.

A lei de Tovar tem o objetivo de estimular reflexões sobre estratégias de prevenção e combate ao machismo e sobre os tipos de violência contra a mulher. A legislação por si só não basta, é preciso criar maneiras para difundir a norma. “Não basta apenas criarmos a lei, ela precisa ser difundida de maneira ampla, tendo em vista a crescente cultura da banalização do tratamento com a mulher e a cultura do estupro. É preciso que essa situação seja discutia em sala de aula”, comentou.

Ele ainda afirmou que a escola é uma ferramenta essencial na construção do caráter do ser humano e colocar isso em discussão, junto com a aprendizagem garante a fixação do tema. “É a escola um dos primeiros locais de aprendizagem e convívio social das crianças, é papel do poder público efetivar práticas pedagógicas que estimulem a reflexão e a crítica ao machismo, com o objetivo de prevenir e erradicar práticas de violência baseadas na desigualdade de gênero”, finalizou.

MaisPB