PGR cobra solução de crime em quilombo

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) requisitou informações sobre o andamento das investigações da morte de 20 quilombolas.  Na Paraíba, o crime aconteceu no Quilombo Serra Talhada Urbana, em Santa Luzia.

Os crimes ocorreram entre 2013 e 2017 e, segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), os responsáveis permanecem impunes. Os ofícios foram expedidos a secretarias de Segurança Pública e Ministérios Públicos Estaduais responsáveis pelas apurações de cada caso.

Além da Paraíba, os crimes aconteceram nos estados de Pernambuco, Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e Alagoas, segundo dados da Conaq. No Quilombo Luna, no município de Lençóis, na Bahia, sete quilombolas foram mortos em 2017, sendo seis deles vítimas de uma chacina.

Em ofício enviado ao MPF, a entidade afirma que as comunidades quilombolas, familiares das vítimas e organizações de direitos humanos “sequer conseguem informações seguras sobre o andamento das investigações”.

Segundo a Conaq, a violência contra quilombolas tem crescido nos últimos anos. Somente em 2017, o número de assassinatos aumentou 350% em relação ao ano anterior, apontou pesquisa realizada pela entidade em parceria com a organização não governamental Terra de Direitos.

“Infelizmente, a impunidade é a regra nesses casos, o que contribui para a perpetuação das violações”, afirmou a Conaq em documento enviado à 6CCR.

Nos ofícios expedidos às autoridades competentes, o MPF questiona sobre a eventual instauração de ação penal, bem como sobre a condenação e o cumprimento das penas pelos autores dos crimes. Os documentos foram remetidos em 20 de novembro, que marca o Dia da Consciência Negra.

Lista das Comunidades Quilombolas afetadas pelos crimes

Quilombo Serra Talhada Urbana – Santa Luzia (PB)
Quilombo Conceição das Crioulas – Salgueiro (PE)
Quilombo Joaquim Maria – Miranda do Norte (MA)
Quilombo Quitanda dos Palmares – Simões Filho (BA)
Quilombo Santana do Baixo Jambuaçu – Moju (PA)
Quilombo do Charco – São Vicente Ferrer (MA)
Quilombo Jiboia – Antônio Gonçalves (BA)
Quilombo Luna – Lençóis (BA)
Quilombo Boa Esperança – Serrano (MA)
Quilombo São Pedro de Cima – Divino (MG)
Quilombo Lagoa do Algodão – Carneiros (AL)

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