Programa pode garantir creche a crianças carentes

O vereador de João Pessoa Thiago Lucena (PNM) apresentou indicação ao Governo Municipal para a criação do Programa “Mais Creches” que garante a crianças até três anos de idade, o acesso à creche privadas até que sejam abertas vagas nas escolas infantis públicas. Segundo dados do IBGE, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em toda a Paraíba, cerca de 174 mil crianças estão fora da creche.

Thiago destacou que a Capital paraibana vem ampliando o número de vagas e que dentre as nove capitais nordestinas, João Pessoa foi apontada como a que apresentou o maior crescimento no número de vagas nas creches para crianças entre zero e três anos. A cidade saiu de 43 creches para 89 unidades.

“Mesmo com toda essa ação do Governo Municipal, ainda faltam vagas em creches e muitos pais deixam de trabalhar para ficar com os filhos. O que nós estamos propondo é que as crianças, em situação de vulnerabilidade, cadastradas na Rede Municipal de Ensino e não matriculadas por ausência de vaga próxima à residência ou trabalho do responsável, tenham acesso a educação”, disse, acrescentando que m programa similar já é realizado em alguns países, como o Chile, Suécia e Estados Unidos.

O programa garante o acesso e a permanência em escolas de educação infantil, mediante o pagamento de benefício individualmente por criança durante o uso da vaga, diretamente a instituições de ensino previamente credenciadas. O benefício será suspenso, automaticamente, quando a criança for encaminhada para uma vaga na rede municipal de ensino. A concessão do benefício não ultrapassará 10% do número de matrículas vigentes no município.

Dados – Apenas 34,2% das crianças brasileiras com idades entre zero e três anos frequentavam unidades de ensino em 2018, segundo apontou o IBGE. O número é equivalente a 3,5 milhões de estudantes. Comparado ao ano de 2017, o crescimento foi de 1,5% pontos percentuais, incorporando à rede de ensino 158 mil novas crianças.

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