TCE vê ‘mentira deslavada’ em reunião sobre dossiê

Em nota divulgada nessa quarta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado considerou uma “mentira deslavada” a informação de que seus conselheiros teriam participado de reunião com o ex-governador Ricardo Coutinho e o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, onde foi apresentado dossiê como forma de pressioná-los no julgamento das contas do governador. A reunião é citada em denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba à Justiça relativa à operação Calvário (veja abaixo).

“(Os conselheiros) refutam e repelem, com veemência, as espúrias insinuações de terem participado de suposta reunião na qual teria sido apresentado o mencionado material”, diz trecho da nota.

Na denúncia, a reunião consta em delação feita por Daniel Gomes, dirigente da Cruz Vermelha. Ele afirma que após a apresentação de dossiê, a postura do Tribunal perante o Governo do Estado mudou, deixando de ser agressiva. Além disso, houve redução no número de auditorias feitas pela instituição no Hospital de Emergência e Trauma.

A nota ainda traz a informação de que serão adotadas todas as providências jurídicas cabíveis em defesa da instituição, que tem três conselheiros investigados por suposta participação no esquema criminoso, sendo dois deles afastados das funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A esposa do atual presidente do Tribunal, Arnóbio Viana, Georgiana Cruz, também foi citada na Calvário.

Em delação, a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, revelou que Georgiana foi responsável por distribuir R$ 50 mil em propina para que auditores do TCE “resolvessem” as contas do governador.

Veja trecho da denúncia:

Confira na íntegra:

NOTA PÚBLICA

Os conselheiros do TCE-PB, estupefatos com a informação de que foram vítimas de dossiê criminoso encomendado por integrantes de ORCRIM, alvo de apurações no âmbito da “Operação  Calvário”, com o alegado objetivo de intimidar a ação fiscalizatória deste Tribunal, refutam e repelem, com veemência, as espúrias insinuações de terem participado de suposta reunião na qual teria sido apresentado o mencionado material. Mentira deslavada!

Ao reafirmar o compromisso do zelo com o patrimônio público e incondicional e contínuo apoio ao combate à corrupção, os membros do TCE exigem rigorosa e célere apuração dos fatos veiculados na denúncia ofertada pelo MP-PB, com a consequente condenação dos responsáveis pelos atos delituosos.

 Por fim, considerando a gravidade dos fatos descritos, todas as providências jurídicas cabíveis estão sendo adotadas em defesa da instituição Tribunal de Contas da Paraíba.

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