MP aciona UFPB por crimes contra animais

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba pediu a instauração de um inquérito civil para apuração e identificação de gestores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) responsáveis por crimes ambientais que estariam sendo cometidos na instituição. O pedido foi formulado pelo Procurador da República na Paraíba, Bruno Galvão.

O MPF cita a inexistência de qualquer medida para proteção da área de Mata Atlântica, além de abandono e maus-tratos a animais e cita pontualmente os problemas. O órgão pontua a inexistência de qualquer medida tomada pela UFPB para proteção da área de Mata Atlântica em razão do abandono cotidiano de gatos e cães no interior de seu Campus I, tampouco a ocorrência de qualquer medida que venha a salvaguardar a “fauna atlântica” remanescente ou mesmo evitar os infortúnios a que os animais domésticos abandonados estão sujeitos (envenenamentos, espancamentos, atropelamentos, esmagamento de crânios, esfolamentos de animais vivos, etc.);

Outro ponto foram as podas irregulares e sufocamento doloso com consequente morte de exemplares da flora atlântica. O órgão pede a apresentação de sugestões para solucionar os problemas apontados no presente documento em relação à depredação/devastação da Mata Atlântica e do abandono/morte de animais domésticos no Campus I.

Em resposta, ao documento expedido pelo MPF, a Comissão de Direito e Bem-Estar Animal e Enfrentamento do Problema de Abandono de Animais Domésticos nos Campi da UFPB reconheceu os problemas citados pela Procuradoria e destacou que haveria “descaso da Administração Superior em relação à presente temática”.

“Em verdade, não há nenhum planejamento para controle populacional de cães e gatos que são abandonados costumeiramente dentro da UFPB, ressalvadas as 10 (dez) vagas mensais concedidas – a muito custo – pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) a esta Comissão de Direito e Bem-Estar Animal (CDBA/UFPB)”, diz o documento assinado pelo presidente da Comissão, Francisco José Garcia Figueiredo.

Segundo o texto há, atualmente, decorrente do abandono de animais há, aproximadamente, “500 gatos/as e 18 cães/cadelas, sendo que alguns deles com doenças zoonóticas, a exemplo da leishmaniose e esporotricose”. Sobre o desmatamento, a Comissão diz que o tema tem preocupado há muitos anos especialistas, que as podas são feitas indiscriminadamente, cortando-se as árvores até o tronco sem qualquer estudo prévio (planejamento), e não se levando em conta, por exemplo, se existem ninhos de silvestres nas copas ou mesmo bicho-preguiça entrelaçado
em seus galhos.

“Além de todo esse descaso com a flora atlântica, com as faunas silvestre e doméstica e, assim, em complemento a todo esse desdém para com a ambiência, estão matando exemplares atlânticos por sufocamento doloso, meio pelo qual é colocado um acúmulo de material orgânico e de lixo em volta do caule da planta, impedindo que seu desenvolvimento transcorra naturalmente, ceifando, dia a dia, sua vida”

O órgão pede que a derrubada das árvores seja definitivamente proibidas com base, também, em estudo científico que trata do equívoco e falta de planejamento do uso e ocupação do solo por parte da UFPB. Do mesmo modo, que seja proibido o passeio público com animais (cães) nos campi, evitando-se o ataque a silvestres e domésticos que habitam o seu interior, acautelando-se de abandonos furtivos e mordeduras em pessoas.

O documento da Comissão diz, por fim, “que não há qualquer plano de manejo elaborado pela UFPB para resolver as questões ambientais e animais” apontadas pelo MPF e que “todo esse estarrecedor quadro caótico revele um problema de saúde pública de ordem sanitária que assola a instituição – especialmente o Campus I”, lamenta Francisco José .

MaisPB