Justiça derruba decisão que barrava Renan Calheiros como relator de CPI da Covid

O desembargador Francisco Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou na manhã desta terça-feira (27) a liminar que impedia o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assumir a relatoria da CPI da Pandemia no Senado Federal.

Ontem, o juiz Charles Frazão de Moraes, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou Renan fosse impedido de assumir a relatoria da comissão.

O magistrado tinha concedido uma liminar após ação impetrada pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o juiz, a decisão visava resguardar a lisura da CPI da Covid.

“Na hipótese, o exercício do poder geral de cautela do juiz é medida que se impõe para, por prudência, salvaguardar o direito postulado pela autora e, ao mesmo tempo, evitar prejuízo para o desenvolvimento dos trabalhos da CPI e à própria atividade parlamentar do senador demandado”, assinalou o .

A CPI da Covid-19 visa investigar eventuais omissões do governo federal na pandemia e os gastos de recursos da saúde em estados e municípios.

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