João Pessoa, 20 de maio de 2021 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques, considerou justa a implantação do auxílio-saúde para juízes e dependentes, que deve gerar despesas de até R$ 5 milhões ao Judiciário paraibano. Em entrevista ao Hora H, da Rede Mais, o magistrado explicou que o tribunal cumpre uma ordem do Conselho Nacional de Justiça para implantação da política de saúde, que tem caráter nacional.
Segundo ele, o TJPB estava atrasado na implantação do auxílio e foi intimado pelo CNJ para que apresentasse dados que justificassem a não implantação do benefício. “O presidente então mandou elaborar estudos orçamentários e técnicos para que esse direito fosse conferido aos magistrados”, explicou, acrescentando que o TJPB foi o penúltimo tribunal do país a aderir à resolução do CNJ.
Marques ainda considerou injusta as críticas feitas por servidores ao benefício dos juízes e ressaltou que desde 2017 os servidores também recebem um auxílio de saúde, através de legislação própria, sem que houvesse qualquer contestação por parte dos magistrados.
“Não se está criando a roda. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba está fazendo ela rodar”, avaliou. O juiz Rodrigo Marques explicou ainda que apesar do CNJ prevê um ressarcimento de até 10% com gastos em saúde, o judiciário paraibano estabeleceu que fosse de 5%. “O orçamento não comportava um ressarcimento de 10%”, concluiu.
MaisPB
BOLETIM DA REDAÇÃO - 13/03/2025