Novo procurador-geral de Justiça toma posse dia 30

O novo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, toma posse na próxima segunda-feira (30), em evento às 17h, na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, seguindo protocolos sanitários por conta da pandemia de Covid-19. O novo procurador foi nomeado pelo governador João Azevedo no último dia 12 para exercer o cargo no Ministério Público da Paraíba (MPPB) nos próximos dois anos (biênio 2021-2023). Hortêncio foi o candidato mais votado pelos 215 membros (procuradores e promotores de Justiça) que participaram da eleição remota realizada no último dia 29 de julho na instituição para compor a lista tríplice.

O ato da nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13, data em que Hortêncio agradeceu a nomeação. “A partir do dia 30, estaremos de mangas arregaçadas para, com muita dedicação e trabalho, podermos desenvolver, cada vez mais, o Ministério Público da Paraíba e prestar um serviço de excelência à população paraibana”.

Quatro promotores de Justiça disputaram a eleição para o cargo de PGJ. Antônio Hortêncio recebeu 163 votos, o correspondente a 75,8% dos votos válidos. Além dele, integraram a lista tríplice encaminhada ao governador do Estado os promotores de Justiça Francisco Bergson Formiga (que recebeu 107 votos) e Amadeus Lopes Ferreira (que obteve com 67 votos). O quarto colocado da eleição foi o promotor João Geraldo Barbosa que obteve 31 votos.

A lista tríplice foi encaminhada no mesmo dia da eleição ao governador do Estado pelo procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A nomeação aconteceu 14 dias depois. A solenidade de posse do novo PGJ será realizada no dia 30 de agosto. Seráphico destacou que a eleição para compor a lista tríplice para escolha do novo PGJ ocorreu de forma transparente e tranquila e falou sobre a importância do respeito às instituições e aos valores democráticos, concretizado na nomeação do candidato mais votado pelos membros da instituição.

Perfil 

Antônio Hortêncio tem 45 anos, é natural de João Pessoa e ingressou no MPPB em 2 de maio de 2000. Ele é o 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal. Atualmente, ocupa as funções de secretário-geral do MPPB, secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.

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