Estado apreende mais de 70 toneladas de milho

Divulgação: Secom-PB

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) apreendeu na BR 230, nas proximidades da Praça do Meio do Mundo, em Campina Grande, uma carreta Bitrem transportando 70 toneladas de milho com nota fiscal inidônea. A operação foi comandada pela supervisão de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da 3ª Gerência Regional.

Durante a abordagem dos auditores fiscais, o transportador apresentou uma nota fiscal de tijolos e, durante a contabilidade na Garagem do Fisco Estadual, em Campina Grande, para conferência da mercadoria, foi constatada a existência ainda de 100 sacos de feijão, entre a carga do milho. Após a lavratura do auto de infração e contabilidade dos dois itens, foi cobrado e recolhido aos cofres do Estado o valor de R$ 29.970,00 entre ICMS e multa.

Apreensões nos Correios – A Sefaz-PB, durante o mês de outubro deste ano, realizou operações de conferências de mercadorias no Posto Fiscal dos Correios da 3ª Gerência Regional, em Campina Grande. No balanço, foi constatada a ausência da documentação fiscal de inúmeros itens como celulares, produtos de informática, confecções, óculos, relógios e produtos eletrônicos. Em valores, as mercadorias desacompanhadas de nota fiscal registraram a importância de R$ 177.596,75, relativo ao ICMS e multa.

“Na maioria das vezes, as mercadorias chegam ao Posto Fiscal dos Correios desacompanhadas de nota fiscal e, durante as conferências realizadas pelos auditores fiscais, é que conseguimos detectar essas e outras irregularidades, por isso fazemos a cobrança do ICMS devido com multa para que o imposto chegue ao seu destino correto, ou seja, os cofres público do Estado. Essa ações serão intensificadas neste final de ano, visando, de forma direta, o combate à concorrência desleal”, afirmou o gerente Arnon Diniz da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB.

Ações fiscais intensificadas – Neste final de ano, a Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.

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