Nicole Leite lança livro unindo Direito e Música

Kubitschek Pinheiro MaisPB

Jovem, talentosa, a professora, escritora e advogada paraibana Nicole Leite Morais lançou seu livro “O Direito à Fraternidade e a Nona Sinfonia de Beethoven” e ocupou o ranking dos livros mais vendidos do Brasil, na Amazon, em 2 categorias, no dia 11.03.2022: 1º lugar na categoria Direito e 1º lugar na categoria Música.

Trata-se de uma obra gigantesca, uma pesquisa, da autora que é Mestre em Direito pela UFPB (2020) e estudou no International Cultural Heritage Law na Universidade de Genebra, na Suíça (2018). Atualmente, ela é presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNAD-PB, secretária-geral da Comissão de Direito, Arte e Cultura da OAB-PB e membro do Conselho Editorial da Editora Porta.

A busca pelo conhecimento, o conteúdo, foi de fundamental importância para o desenvolvimento da dissertação de mestrado, que se transformou no livro “O Direito à Fraternidade e a Nona Sinfonia de Beethoven”. Licole realizou pesquisas das fontes primárias nos museus Beethoven-Haus, em Bonn, e Goethe and Schiller Arquive, em Weimar, na Alemanha.

É pesquisadora do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade – LABIRINT-UFPB. Representante discente no Colegiado da UFPB – biênio 2018-2019. Professora convidada da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco – ESA-PE, cujo trabalho resultou na publicação do livro “Recursos Ordinários no Processo Penal”, do qual é coautora. Atuou na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Processual Penal, com experiência adquirida durante 6 anos no Ministério Público Federal – PRR-5ª Região, quando compôs a equipe de um Procurador Regional da República, além da prática em Direito Tributário, graças aos 3 anos dedicados ao setor de Execuções Fiscais da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa e da Secretaria de Gestão Governamental.

Em entrevista ao MaisPB, ela revela muito da junção Música e Direito, principalmente quando estamos diante da Nona Sinfonia de Beethoven, a  grande arte que o compositor alemão nascido  1770, na cidade de Bonn,  deixou para a humanidade.

MaisPB  –  Como Beethoven entrou na sua vida?

Nicole Leite  – Quando eu era criança, o meu pai – que era músico – me “obrigava” a assistir filmes sobre a vida de Beethoven e de Mozart. Em 1994, com a estreia do filme “Minha amada imortal”, eu fiquei fascinada pela vida de Beethoven, e este veio a se tornar o meu filme preferido. Hoje, após ter lido muitos livros sobre a vida de Beethoven, sei que algumas passagens do filme não passam de ficção. Mesmo assim, continua sendo o meu filme favorito, pela beleza, romantismo e pela forma que retrata a genialidade, vulnerabilidade e os defeitos de Beethoven. Quando recebi o convite para apresentar um filme no Cine-OAB/PB, na Fundação Casa de José Américo, em dezembro de 2019, minha escolha não poderia ter sido outra e eu tive a oportunidade de abordar os aspectos jurídicos reproduzidos no filme, além de mostrar ao público o que era realidade e o que era ficção naquela película. A plateia ficou encantada com as histórias das moças pelas quais Beethoven havia se apaixonado, o que dividiu opiniões em relação às diferentes possibilidades a respeito de quem seria a verdadeira “Amada Imortal”.

MaisPB – A Nona Sinfonia com o maestro Karin Bijstervelt é uma coisa comovente. Você chegou a ver essa apresentação em vídeo com a Orquestra de Berlim, antes de escrever a tese?

Nicole Leite  – Não vi essa apresentação, mas adoraria vê-la. Se você puder enviar o link para mim, ficarei imensamente grata. No livro, eu convido o leitor a visualizar as apresentações dos concertos, óperas e videoclipes, cujos vídeos podem ser acessados a partir da leitura dos QR Codes pelo Smartphone. O leitor perceberá que, além da versão de Beethoven para o poema An die Freude (Ode à Alegria), de Schiller, existem outras versões, como a de Tchaikovsky e a de Schubert, que são completamente diferentes da versão apresentada por Beethoven à humanidade.

MaisPB  – “O Direito à Fraternidade  e a Nona Sinfonia de Beethoven”. Como veio essa sacada tão valiosa?

Nicole Leite -Enquanto eu redigia o projeto de pesquisa para submissão à seleção para o mestrado da UFPB, em janeiro de 2018, estava lendo um livro sobre a vida de Beethoven, escrito por Elliot Forbes, no qual havia menção a uma carta, datada de 1793, na qual um advogado de Bonn, Bartholomäus Fischenich, escreveu para Charlotte Schiller, esposa de Friedrich Schiller, o seguinte: “um jovem de talentos musicais universalmente elogiados” (Beethoven) realizaria uma composição musical para o poema escrito por Schiller, An die Freude, que exalta em versos a Fraternidade e a união da humanidade. O que me causou curiosidade foi o fato de a Nona Sinfonia ter estreado 31 anos depois, em 1824. Por essa razão, decidi investigar o contexto histórico pós-Revolução Francesa para estudar as razões que poderiam ter levado Beethoven a realizar a estreia da Nona Sinfonia mais de 31 anos após os registros da possível intenção do compositor em musicar o poema de Schiller. Diante disso, observei que o lema da Revolução Francesa – liberté, égalité, fraternité – influenciou o texto da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Entretanto, os direitos à liberdade e à igualdade encontram-se expressos no artigo 1º. O mesmo não ocorre com o Direito à Fraternidade. A partir desse fato, passei a refletir sobre a possibilidade de um princípio jurídico, que foi retirado da norma legal, ter sido abordado por uma obra de arte. Decidi buscar as respostas na Alemanha e na França.

MaisPB – Nicole Leite foi buscar resultados para esse trabalho na Alemanha. Conta pra gente?

Nicole Leite -Após o curso na Suíça, em 2018, parti para 10 dias na cidade de Colônia, na Alemanha, que fica a 12 minutos de trem de Bonn, cidade na qual nasceu Beethoven, pois eu precisava pesquisar o contexto histórico e político do período pós-Revolução Francesa, além de buscar informações sobre a vida de Beethoven naquela cidade e, ainda, ter acesso aos documentos que eu mencionava na minha dissertação de mestrado no museu Beethoven-Haus. Ao tomar conhecimento de que a mencionada carta não se encontrava lá, e sim, no museu Goethe und Schiller Archiv, na cidade de Weimar, na Alemanha, foi um trabalho de detetive para ter acesso quando ao documento, que está no meu livro.

MaisPB –  Você pensa em expandir esse trabalho e fazer um doutorado?

Nicole Leite – Lancei o livro pela Editora Porta, no dia 09 de marco de 2022 e, 2 dias depois, me surpreendi ao vê-lo no ranking dos livros mais vendidos no Brasil, na Amazon, em 2 categorias: 1º lugar em Direito e 1º lugar em música. Penso em ampliar a pesquisa para o doutorado e já recebi um convite, em 2019, para cursar o doutorado com bolsa na Université d’Aix-Marseille, na cidade de Aix-en-Provance, na França, o que não se concretizou em razão da pandemia.

MaisPB  – Qual é mesmo sua área de atuação?

Nicole Leite – Sou advogada desde 2006, atuo na área de Direito Administrativo e Direito Civil. Concluí o mestrado em Ciências Jurídicas na UFPB em 2020. Atualmente, sou Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNAD-PB, Secretária-Geral da Comissão de Direito, Arte e Cultura da OAB-PB e membro do Conselho Editorial da Editora Porta. Estudei International Cultural Heritage Law na Universidade de Genebra – Suíça, cujo conteúdo foi de fundamental importância para o desenvolvimento da dissertação de mestrado, que se transformou neste livro. Atuei na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Processual Penal, com experiência adquirida durante 6 anos no Ministério Público Federal – PRR-5ª Região, quando compus a equipe de um Procurador Regional da República, além da prática em Direito Tributário, graças aos 3 anos dedicados ao setor de Execuções Fiscais da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa e da Secretaria de Gestão Governamental.

MaisPB – Como você analisa esse casamento da Arte com o Direito?

Nicole Leite  – No livro, eu utilizo os nomes dos movimentos de uma sinfonia para os capítulos, além de termos musicais para os subtítulos. Quando escrevi o tópico “A arte no Direito: uma canção transdisciplinar”, observei que a arte é resultado da ação e do pensamento do homem. Além disso, nas palavras de Gadamer, cada obra de arte carrega em si o universo da experiência da qual ela procede. Logo, considerando que as relações humanas são dinâmicas, é possível que os anseios da sociedade por respeito aos Direitos Humanos sejam abordados por meio da Arte antes que essas mudanças sejam abordadas pelo Direito. No caso do objeto da minha pesquisa, que é o Direito à Fraternidade, eu utilizei diferente formas de arte para revelar a abordagem desse Direito, por intermédio das artes plásticas, literatura, música, ópera, videoclipes, pois o sentimento de empatia permite que nos coloquemos no lugar do outro para imaginar seu sofrimento e, assim, combater situações de desrespeito aos Direitos Humanos.

MaisPB – Antes de tudo, você passou pela Universidade de Genebra, na Suíça. Conta pra gente?

Nicole Leite – Quando eu já estava cursando o mestrado em Ciências Jurídicas na UFPB, em junho/julho de 2018, fui para a Suíça para fazer o curso International Cultural Heritage Law, na Universidade de Genebra. A minha turma era composta por 36 pessoas de diferentes nacionalidades e eu era a única brasileira. A experiência foi espetacular em todos os sentidos. Além das aulas com professores da UNESCO, ONU, UNIDROIT, aproveitei para estudar todos os dias, depois das aulas, na biblioteca de Art Law. Sempre gostei de estudar línguas e falo fluentemente inglês e francês. Consigo ler em italiano e em espanhol, além do inglês e do francês, e isso me ajudou bastante durante a minha pesquisa, por me possibilitar ter acesso a diferentes perspectivas sobre a história e política, que faziam parte do tema que decidi estudar. Numa das aulas, tive a oportunidade de conhecer a Fondation Martin Bodmer, que fica na cidade de Cologny, pertinho de Genebra. Lá, tive acesso às primeiras edições de obras de grandes filósofos, como Rousseau e Kant, e fui complementando os estudos a respeito da educação por meio da arte, do papel do herói na literatura, da moral Kantiana… até chegar na influência exercida pelo poeta na política e do músico enquanto expoente dos anseios da sociedade na transição do Classicismo para o Romantismo.

MaisPB  – Você é professora universitária, tão jovem assim?

Nicole Leite  -Não sou tão jovem assim… rs… Tenho uma filha de 20 anos… Sou advogada há 16 anos e sempre sonhei em ser professora. Venho de uma família de professores. Sou neta de agricultores, meu pai era professor, minha mãe é médica e professora, minha irmã está cursando o último semestre de medicina, mas já é fisioterapeuta e professora, meu irmão trabalha com informática e tem grande habilidade para ministrar cursos na empresa na qual trabalha. Então, aprendemos com os nossos pais a valorizar o ensino, a pesquisa e o hábito da leitura. Minha filha lê muito e, desde criança, me pedia livros de presente e gostava dos passeios que fazíamos nas livrarias. Sempre tentei passar para ela o exemplo de que o conhecimento é algo que ninguém pode tirar de você e que o caminho dos estudos é sempre o melhor a ser seguido. Pode ser mais difícil e mais demorado, mas a recompensa chega.

MaisPB  – O que mais lhe empolga no contato aluno e professor?

Nicole Leite  – Ser mediador na produção do conhecimento é algo motivador. Além disso, poder acompanhar o processo evolutivo dos alunos me dá a sensação de que estamos caminhando para um país melhor, para uma sociedade mais justa. Meus ídolos sempre foram professores e a carreira acadêmica me possibilitou conhecê-los, escrever e publicar com eles e, hoje, eles lêem o que eu escrevo. O que parecia um sonho distante, até mesmo impossível, se tornou realidade e, hoje, eu quero estimular meus alunos a acreditarem que estudar vale a pena. Eu não posso nem dizer que sonhava em ter meu livro no ranking dos mais vendidos no Brasil, porque eu nunca ousei sonhar com uma coisa dessas. O que me possibilitou realizar esse sonho (nunca sonhado) foi a busca pelo conhecimento, o amor pela leitura e os ensinamentos dos meus professores e da minha família, que me possibilitaram alcançar objetivos nunca imaginados.

MaisPB  – Como é essa história de Beethoven com o poema An die Freude de Schiller?

Nicole Leite  – No livro, eu trago os QR Codes que possibilitam ao leitor ter acesso a diferentes versões musicais para o poema de Schiller, An die Freude (Ode à Alegria): Beethoven, Tchaikovsky e Schubert que, apesar de utilizarem o mesmo poema, são composições musicais distintas. Quando Beethoven utilizou os versos de Schiller na composição do quarto movimento da Nona Sinfonia, o Coral, utilizou vozes humanas, pela primeira vez numa sinfonia que, até então era instrumental. O significado foi uma canção de formação humanística que transmite a mensagem de que todos os homens devem ser irmãos e, atualmente, é o hino da União Europeia.

MaisPB  – Você acredita em dias melhores para nosso país? 

Nicole Leite  -Acredito em dias melhores para o nosso país! Eu amo viajar, conhecer culturas diferentes, mas eu amo o meu país. Uma das coisas que as pessoas mais me perguntavam, em Genebra, era se o povo brasileiro era alegre de verdade. Com orgulho, eu respondia que sim! O povo brasileiro é alegre, otimista e hospitaleiro e eu acredito que o Brasil poderia ser o melhor lugar do mundo para se viver.

MaisPB – Quem é Nicole leite Morais?

Nicole Leite  – Nicole Leite Morais é uma mulher que sempre sonhou em conhecer o mundo e  acreditava que os estudos poderiam levá-la a realizar os sonhos considerados impossíveis. Quando criança, gostava de traduzir as músicas dos cadernos de partituras do pai, que era músico. Foi mãe aos 19 anos e decidiu que seria tão importante para a filha quanto os seus pais foram para ela e procuraria educá-la do mesmo modo que foi criada. Nicole é alegre, de bem com a vida e nunca desiste dos seus sonhos, embora tenha realizado sonhos que nunca ousou sonhar, mas uma vez Nicole já ouviu que “quanto mais você estuda, mais sorte você tem”.

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