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A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (14) mandatos de busca e prisão contra investigados na Operação Quebra Ossos, sobre um suposto esquema para desvio de verbas do orçamento secreto. Os mandados são cumpridos no Piauí e no Maranhão.
De acordo com a Polícia Federal, os dois presos são os suspeitos de inserir dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) para desviar dinheiro público. Os dois presos são os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima. Segundo a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), um dos presos não tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, no Maranhão, principal alvo de desvios, mas tinha o aval da Secretaria de Saúde para fazer lançamentos de dados de procedimentos em seus sistemas.
Além dos mandados, a decisão que deflagrou a operação ainda pediu a indisponibilidade e sequestro de bens dos investigados. Foi determinado também o afastamento de servidores de suas funções públicas, suspensão do direito de participar em licitações e suspensão de pagamentos.
O esquema funcionaria da seguinte forma: as prefeituras registravam atendimentos médicos e consultas que nunca existiram, e enchiam o cofre com dinheiro vindo de emendas parlamentares do orçamento secreto. O cadastro de solicitações seria incluída no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Caxias, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon, todas no Maranhão. Além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.
O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares no governo Bolsonaro. As emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas. Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator — o que foi interpretado como uma forma de fazer barganha política com o legislativo.
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VÍDEO - 14/11/2024