Municípios da PB estimulam abertura de pequenos negócios

Instalada em seis cidades do Estado, a Sala do Empreendedor deverá orientar quanto à formalização de novas empresas e apoiar o desenvolvimento da economia local

 Oferecer condições para o desenvolvimento de pequenos negócios tem sido uma das alternativas encontradas pelos gestores públicos para fortalecer a economia local, gerar empregos e crescimento. Uma destas iniciativas é a criação da Sala do Empreendedor – espaço para orientação quanto à abertura de empresa, alteração e encerramento de atividade econômica, além de emissão de documentos.

Na Paraíba, seis cidades instalaram a sala do empreendedor que oferece, de forma integrada, orientações sobre diversos aspectos relacionados a questões empresariais. Queimadas, no Cariri, Solânea no Brejo, Pedras de Fogo e Caaporã, no Litoral Sul, e Pombal no Sertão do Estado criaram o espaço com a disponibilização de colaboradores para atendimento ao público. A formalização do Empreendedor Individual – empresa com até um funcionário e faturamento igual ou inferior a R$ 60 mil/ano – é uma das ações.

“É o serviço público proativo, saindo da passividade e indo ao encontro da população empreendedora do município”, disse a gestora de Políticas Públicas para Micro e Pequenas Empresas (MPE) do Sebrae Paraíba, Bera Wilson. A experiência do fomento de pequenos negócios da prefeitura municipal de Sapé, a 55 km de João Pessoa, é um dos exemplos bem sucedidos do Estado.

Na cidade, os gestores uniram a Sala do Empreendedor ao Programa de Desenvolvimento do Município (Prodem), criado em 2009, e colocaram em prática uma ação consistente de apoio aos micro e pequenos empresários. O resultado foi a ampliação do atendimento e a assessoria e concessão de crédito. A Sala formaliza empreendedores individuais, além de prestar orientação aos micro e pequenos empresários na negociação de pendências com a prefeitura, entre outros.

Já na cidade de Pedras de Fogo, a Casa do Empreendedor foi inaugurada em julho de 2011. O interesse só aumenta e a Casa registrou até o dia 14 de março deste ano 1.017 atendimentos. Segundo o responsável pelo projeto em Pedras de Fogo, Michael Cabral, a Casa chegou para dar maior visibilidade de atuação da administração municipal junto ao segmento empresarial. Isso fortaleceu a economia local, através do incentivo aos pequenos empreendedores.

“A partir da regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE) na cidade, em 2010, uma das preocupações iniciais da gestão municipal era iniciar sua implementação. Criamos, então, o Comitê Gestor da MPE no Município”, relembrou Michael. A Casa do Empreendedor é completa, tem sala de atendimento, com recepção e biblioteca empreendedora e sala de coordenação e de atendimento especializado, dentre outras.

Incentivo ao Pequeno Negócio – A Sala do Empreendedor faz parte das ações de implementação da Lei Geral das MPEs, que já foi regulamentada em 106 municípios paraibanos. Para implementar o espaço, o gestor precisa seguir os passos do desenvolvimento e avaliar o Termo de Referência do projeto. É necessário que o gestor público tenha a participação das secretarias da Fazenda ou Finanças, da Indústria, Comércio ou do Desenvolvimento Econômico ou similar, além das secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente, Agricultura, Saúde e Administração e Planejamento.

“Outras secretarias, empresas, fundações ou autarquias, de alguma forma têm envolvimento com as atividades empreendedoras. Elas devem também compor a união do projeto”, ressaltou Bera Wilson. Conforme a gestora, na verdade, um objetivo desses só pode ser atingido com a integração de todas as secretarias que, de alguma forma, envolvam-se com as atividades empreendedoras.

A dica é que, por se tratar da junção de tantas secretarias, é recomendável que a coordenação seja realizada pelo Comitê Gestor Municipal. Este órgão é constituído pelas entidades públicas e privadas da cidade e tem como função garantir a implantação da Lei Geral no município, previsto no Artigo 76 da Lei Complementar 123/2006. A Lei Geral, por sua natureza, já é um órgão colegiado no qual essas secretarias são representadas, que tem a função de assessorar o prefeito.

Prefeito Empreendedor – No mês de abril, em João Pessoa, o Sebrae Paraíba vai reconhecer os gestores municipais que incentivam o desenvolvimento e o surgimento de micro e pequenas empresas com o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Nesta sétima edição, a Paraíba tem seis finalistas. O primeiro lugar e os ganhadores das categorias temáticas na etapa estadual irão concorrer com os projetos vencedores dos demais estados do Nordeste e poderão também concorrer ao prêmio nacional.