João Pessoa, 07 de fevereiro de 2024 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A cobrança no estacionamento do Centro Universitário Unipê, localizado no bairro de Água Fria, em João Pessoa, continuará apenas para estudantes matriculados depois do anúncio da cobrança. Depois de reunião realizada nesta quarta-feira (7) entre os reitores da faculdade e os Procon estadual e municipal, a cobrança para todo aluno veterano foi revogada.
No dia 31 de janeiro, a instituição havia anunciado que cobraria estacionamento de todos estudantes, com um valor mensal de R$ 100 para carros. Porém, na reunião, ficou decidido que a cobrança acontecerá somente nos matriculados a partir do fevereiro. Todos que já estavam matriculados vão permanecer a não pagar.
“Por meio deste encontro, buscamos unir os órgãos fiscalizadores e a instituição de ensino, a Unipê, que passou a cobrar o estacionamento dos alunos sem aviso prévio. Estamos estudando a melhor maneira de proteger os consumidores paraibanos, baseando-nos no Código de Defesa do Consumidor”, disse Késsia Liliana, superintendente do Procon estadual.
Na data do anúncio, o Procon municipal havia informado que a Unipê deveria voltar atrás na decisão, por conta do fator repentino. “Considerando que o consumidor não pode ser surpreendido por cobranças acessórias, supervenientes à contratação da educação, bem como o direito de informação pleno por parte dos consumidores. Considerando, por fim, que a oferta de estacionamento gratuito a vida quando a matricula do aluno obriga tacitamente a instituição contratada como se tivesse num contrato”, disse.
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ENTREVISTA NA HORA H - 27/11/2024