OAB cobra ações contra fiação descontrolada em postes de João Pessoa

Foto: Albemar Santos/Rede Mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), entrará na discussão sobre o desordenamento dos fios elétricos em João Pessoa. A entidade diz que colocará o assunto em pauta nas próximas reuniões da Comissão Ambiental. Além disso, garantiu a possibilidade da Energisa, que regula os postes da cidade, sofrer consequências judiciais sobre a gestão.

O Portal MaisPB e o programa Hora H denunciaram as reclamações de moradores da capital sobre a quantidade de fios desregulados, decorrente dos “gatos” e da má gestão da companhia de energia. Em uma das denúncias, um morador do bairro do Tambiá afirmou que cortavam os fios com alicate para remendar e criarem pontos clandestinos de internet, TV a cabo, etc.

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Sabendo dessa problemática na capital paraibana, o vice-presidente da Comissão Ambiental da OAB, Vital Madruga, em contato com a reportagem do Portal MaisPB, diz que o assunto será debatido e introduzido aos outros representantes da entidade. A reunião acontece mensalmente, e no final de março terá a terceira do ano.

“A Comissão deve se reunir para deliberar sobre essa problemática que aflige toda a cidade de João Pessoa e com essa deliberação, nós encaminhamos para as instâncias internas da Ordem, para que possa fazer a comunicação e o pedido de providência aos órgãos responsáveis”, revelou Vital Madruga.

O vice-presidente também garantiu a possibilidade da Energisa sofrer judicialmente, visto que é a responsável por manter uma organização que, de acordo com os relatos, não existe. Apesar da empresa citar questões relacionada às atividades clandestinas, como os próprios gatos, diversas regiões de João Pessoa, como o bairro Tambiá, seguem com fios desordenados e manipulados.

“Os postes são serventias públicas que estão sob a concessão da Energisa. Então, a Energisa, como de direito, ela deve gerenciar os seus postes. Cabe a ela, também, essa fiscalização, esse ímpeto de fiscalizar e ordenar a composição, mas também sem retirar a competência do município nesse gerenciamento. Nós vislumbramos uma responsabilidade solidária” afirmou o vice-presidente.

Posição da Energisa

Apesar dos postes estarem no território da Prefeitura Municipal, a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra-JP) informou ao Portal MaisPB que é de responsabilidade da companhia de energia – nesse caso a Energisa Paraíba – cuidar da gestão dos postes e alugar para empresas de telecomunicação, para internet e TV a cabo, por exemplo.

Em contato com a reportagem, a Energisa divulgou uma nota, afirmando que o problema da fiação é fruto da atividade clandestina na cidade. A empresa diz que foram retirados 60 toneladas de fios clandestinos em 2023 e pontuou que os famosos “gatos” contribuem para a sobrecarga dos postes e para a poluição visual.

“É importante ressaltar que a utilização clandestina ocasiona diversos malefícios a concessionária e a sociedade, como sobrecarga nas estruturas de postes, sonegação de impostos, concorrência desleal com outros provedores regularizados, poluição visual das ruas e riscos de acidentes já que a maioria não cumpre os requisitos de saúde e segurança do trabalho exigidos pela distribuidora”, disse a companhia em nota enviado ao Portal MaisPB.

Leonardo Abrantes – MaisPB