Alunos do ensino médio recebem R$200 do Pé-de-Meia a partir de quinta-feira

Os alunos inseridos no programa Pé-de-Meia vão receber, a partir desta quinta-feira (25), o pagamento de R$200 referentes a segunda parcela do incentivo. O Ministério da Educação (MEC) vai efetuar o pagamento de acordo com à frequência dos estudantes da rede pública de ensino médio em fevereiro. Os depósitos serão efetuados até 3 de maio, conforme mês de nascimento dos alunos que participam do programa, nas contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.     

Para receber o incentivo é necessário ter uma frequência média de no mínimo 80% no período de apuração. Nesses três primeiros meses de implantação, prazo de adaptação para envio das informações pelas redes no início do ano letivo, o incentivo não será interrompido. Cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio público devem receber o depósito da segunda parcela na poupança.    

Calendário de pagamentos:

25/4 – Nascidos em janeiro e fevereiro

26/4 – Nascidos em março e abril

29/4 – Nascidos em maio e junho

30/4 – Nascidos em julho e agosto

2/5 – Nascidos em setembro e outubro

3/5 – Nascidos em novembro e dezembro

Aprimoramento

Na segunda-feira, 22 de abril, o MEC publicou a Portaria nº 364/2024, aprimorando o prazo para os sistemas de ensino médio enviarem os dados de frequência dos estudantes do Pé-de-Meia. O objetivo é garantir às redes as condições adequadas para o envio fidedigno das informações de frequência mensalmente, via Sistema Gestão Presente (SGP), por meio de planilha ou de interface de programação de aplicações (API).   

Ampliação

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia na segunda-feira, 22 de abril, durante apresentação da Medida Provisória que reestrutura parte do mercado de crédito no Brasil. O programa do Ministério da Educação passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), matriculados no ensino médio público. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, ampliando o número de beneficiários para 3,7 milhões. As equipes técnicas da pasta trabalham, agora, na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos. 

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