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Prefeituras incham folha com servidores temporários e recebem alerta do TCE-PB

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publicado em 14/06/2024 ás 16h45

• atualizado em 14/06/2024 ás 17h25

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Presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz

Trinta e seis municípios da Paraíba têm o número de contratações por excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos. Em alguns casos, a exemplo de Cruz do Espírito Santo, esse percentual chega a 440%, ou seja, existem 248 efetivos e 1.092 contratações temporárias. Esses números integram os dados da relação de todos os municípios, divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado, nesta sexta-feira (14). O levantamento da Corte de Contas é de dezembro de 2023.

Pela ordem, os 10 municípios com maiores percentuais de contratados acima de 100% em relação aos efetivos são: Cruz do Espírito Santo – que tem 248 efetivos e 1.092, contratados, em percentual de 440%. Segue Baía da Traição, com 139 efetivos e 419 temporários (301%). Matinhas vem com 87 efetivos e 212 contratados (244%). O município de Ingá contratou 943 temporários para 408 efetivos (231%). Já em Juripiranga o percentual é de 207%, ou seja, 219 efetivos e 454 contratados. Em Bayeux são 1.166 efetivos e 2.355 contratados (202%). Belém tem 300 efetivados e 565 contratados (188%). Alhandra segue com 651 efetivos e 1.099 temporários (169%). Em João Pessoa o número de efetivos é de 9.060 para 14.569 contratados (161%) e Uiraúna, que tem 309 efetivos e 458 temporários (148%).

O levantamento feito pelo TCE mostrou também que outros 106 municípios do Estado estão fora das disposições admitidas na Resolução. No caso, o número de contratações temporárias está em percentuais acima dos 30% previstos. Abaixo dos 100% estão: Puxinanã 326 (efetivos) 322 (Temporários) 99%; São Domingos 145 (efetivos) 143 (temporários) 99%; São José dos Ramos 247 (efetivos) 243 (temporários) 98%; Araruna 460 (efetivos) 444 (temporários) 97%; São João do Rio do Peixe 504 (efetivos) 470 (temporários) 93%; Lucena 488 (efetivos) 446 (temporários) 91%; São José de Piranhas 507 (efetivos) 462 (temporários) 91%; Jericó 267 (efetivos) 232 (temporários) 87%; Catingueira 151 (efetivos) 129 (temporários) 85%; Serraria 142 (efetivos) 121 (temporários) 85%.

Ao comentar o minucioso trabalho feito pela Auditoria do órgão, o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, alertou os gestores municipais, a respeito do previsto na Resolução nº 04/2024, que passa a adotar critérios para essas contratações e um dos mais importantes é a redução desse tipo de admissão ao Serviço Público. A Resolução prevê que o número de contratados nessa modalidade não pode ultrapassar 30%, em relação ao número de servidores efetivos, contratados por meio de concurso público.

Diante dessa nova realidade, enfatiza o presidente, os prefeitos e gestores públicos municipais devem começar a se preocupar em buscar meios para reduzir o número de contratações temporárias na administração pública. O Tribunal de Contas do Estado tem feito recomendações e reiterado os alertas no processo de acompanhamento da gestão, quanto às irregularidades constatadas nesse tipo de procedimento, que pode ser feito, mas em caso de “excepcionalidade”, visando atender a necessidade do Serviço Público.

O conselheiro explicou que a Resolução trata dos casos excepcionais, que deverão ser justificados de forma fundamentada, quando do Processo de Acompanhamento da Gestão ou a entrega da Prestação de Contas Anuais. O jurisdicionado poderá ser intimado para apresentar Plano de Redução de Contratações Temporárias, podendo ser objeto de Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional a ser celebrado com o Tribunal de Contas.

Resolução 04/2024 – Recentemente, a Corte de Contas aprovou a Resolução Normativa nº 04/2024, que estabelece critérios para as contratações por tempo determinado e atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, bem como as terceirizações realizadas pelos jurisdicionados, que deverão atentar para os termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, observando os casos excepcionais, que devem ser previstos em lei específica do ente, sendo vedado o estabelecimento de situações genéricas.

Confira abaixo o quadro comparativo entre servidores efetivos e temporários nos municípios da Paraíba

Quant.	Município	Efetivo (Dez/23)	Contratação por excepcional interesse público (Dez/23)	Percentual
1	Cruz do Espírito Santo	248	1092	440%
2	Baía da Traição	139	419	301%
3	Matinhas	87	212	244%
4	Ingá	408	943	231%
5	Juripiranga	219	454	207%
6	Bayeux	1166	2355	202%
7	Belém	300	565	188%
8	Alhandra	651	1099	169%
9	João Pessoa	9060	14569	161%
10	Uiraúna	309	458	148%
11	Triunfo	247	363	147%
12	Zabelê	80	117	146%
13	Umbuzeiro	289	418	145%
14	Ouro Velho	83	118	142%
15	Teixeira	446	613	137%
16	Pitimbu	640	825	129%
17	Itatuba	186	234	126%
18	Alagoa Nova	388	484	125%
19	Barra de São Miguel	210	261	124%
20	Mogeiro	402	499	124%
21	Tacima	226	279	123%
22	Serra Branca	294	359	122%
23	Montadas	167	201	120%
24	Santa Helena	181	214	118%
25	Esperança	664	783	118%
26	Queimadas	721	828	115%
27	Pedras de Fogo	998	1097	110%
28	Caraúbas	105	114	109%
29	Itabaiana	518	562	108%
30	Cubati	251	269	107%
31	Alagoinha	313	328	105%
32	Pilar	372	388	104%
33	Sapé	1204	1239	103%
34	Brejo do Cruz	362	367	101%
35	Salgado de São Félix	398	403	101%
36	Belém do Brejo do Cruz	202	204	101%
36 Municípios com Contratação por excepcional interesse público maior que Efetivo
1	Puxinanã	326	322	99%
2	São Domingos	145	143	99%
3	São José dos Ramos	247	243	98%
4	Araruna	460	444	97%
5	São João do Rio do Peixe	504	470	93%
6	Lucena	488	446	91%
7	São José de Piranhas	507	462	91%
8	Jericó	267	232	87%
9	Catingueira	151	129	85%
10	Serraria	142	121	85%
11	São Miguel de Taipu	224	187	83%
12	Desterro	196	159	81%
13	São Vicente do Seridó	287	228	79%
14	Massaranduba	376	298	79%
15	Coremas	203	155	76%
16	São Sebast de Lagoa de Roça	287	213	74%
17	Boqueirão	531	394	74%
18	Brejo dos Santos	287	212	74%
19	Caturité	221	163	74%
20	Poço Dantas	198	145	73%
21	Cabaceiras	153	111	73%
22	Riacho de Santo Antônio	111	80	72%
23	Congo	165	116	70%
24	Riachão do Bacamarte	230	160	70%
25	Mãe d’Água	143	99	69%
26	Mamanguape	906	615	68%
27	Natuba	309	209	68%
28	Mulungu	239	160	67%
29	Areia	558	372	67%
30	Vieirópolis	180	120	67%
31	Lagoa	173	112	65%
32	Santa Rita	2585	1657	64%
33	São Domingos do Cariri	98	62	63%
34	Poço de José de Moura	233	146	63%
35	Boa Ventura	224	138	62%
36	Conde	662	402	61%
37	Serra Redonda	217	131	60%
38	Marcação	317	190	60%
39	Cuité	545	317	58%
40	Gurinhém	537	310	58%
41	Camalaú	226	130	58%
42	Pilões	199	114	57%
43	Santa Cecília	229	131	57%
44	Arara	302	172	57%
45	Monte Horebe	191	107	56%
46	São Bento	841	461	55%
47	Alcantil	207	113	55%
48	Barra de Santa Rosa	402	218	54%
49	São João do Tigre	120	65	54%
50	Caldas Brandão	227	122	54%
51	Sossêgo	201	108	54%
52	Patos	2166	1144	53%
53	Imaculada	272	139	51%
54	São João do Cariri	182	93	51%
55	Sobrado	245	125	51%
56	Riacho dos Cavalos	236	120	51%
57	Cacimba de Dentro	383	192	50%
58	Olivedos	166	83	50%
59	Pocinhos	564	281	50%
60	São José do Sabugi	133	66	50%
61	Juru	290	141	49%
62	Santana dos Garrotes	258	123	48%
63	Nova Palmeira	191	91	48%
64	Remígio	502	238	47%
65	Assunção	155	71	46%
66	Condado	247	113	46%
67	Areial	223	102	46%
68	Prata	180	81	45%
69	Bonito de Santa Fé	338	152	45%
70	Bernardino Batista	212	94	44%
71	Pilõezinhos	147	65	44%
72	São José dos Cordeiros	142	62	44%
73	Aroeiras	553	239	43%
74	Olho d’Água	232	98	42%
75	Santo André	128	54	42%
76	Pedro Régis	243	102	42%
77	Casserengue	269	112	42%
78	Ibiara	161	66	41%
79	Sousa	1393	569	41%
80	Gurjão	173	69	40%
81	Juazeirinho	558	218	39%
82	Monteiro	988	382	39%
83	Caaporã	1347	518	38%
84	Emas	162	62	38%
85	Guarabira	1281	489	38%
86	São Francisco	152	58	38%
87	Curral de Cima	255	97	38%
88	Mato Grosso	145	55	38%
89	Junco do Seridó	209	79	38%
90	Pombal	985	372	38%
91	Parari	147	54	37%
92	São José do Bonfim	77	28	36%
93	Malta	202	73	36%
94	Riachão do Poço	234	82	35%
95	Mari	673	231	34%
96	Mataraca	374	128	34%
97	Santa Luzia	530	181	34%
98	Bom Jesus	143	48	34%
99	Conceição	593	199	34%
100	Boa Vista	261	87	33%
101	Marizópolis	182	60	33%
102	Tavares	419	137	33%
103	Jacaraú	499	162	32%
104	Lastro	120	38	32%
105	Piancó	524	162	31%
106	Passagem	188	58	31%
106 Municípios com Contratação por excepcional interesse público maior que 30% de Efetivo
1	São Sebastião do Umbuzeiro	165	50	30%
2	Água Branca	318	95	30%
3	Nova Floresta	305	90	30%
4	Juarez Távora	320	94	29%
5	Alagoa Grande	873	254	29%
6	Bananeiras	651	186	29%
7	São José da Lagoa Tapada	259	74	29%
8	São José do Brejo do Cruz	154	44	29%
9	Cuité de Mamanguape	270	77	29%
10	Nova Olinda	263	75	29%
11	Cuitegi	271	77	28%
12	Itapororoca	514	145	28%
13	Coxixola	79	22	28%
14	Lagoa Seca	747	207	28%
15	Itaporanga	713	197	28%
16	Logradouro	197	54	27%
17	Cacimbas	354	97	27%
18	Salgadinho	155	41	26%
19	Nazarezinho	210	55	26%
20	Duas Estradas	161	42	26%
21	Areia de Baraúnas	154	40	26%
22	Caiçara	283	73	26%
23	Serra da Raiz	202	52	26%
24	Baraúna	204	51	25%
25	Barra de Santana	326	80	25%
26	Soledade	489	119	24%
27	Cajazeiras	1371	333	24%
28	Serra Grande	173	42	24%
29	Amparo	223	54	24%
30	Carrapateira	198	47	24%
31	São José de Espinharas	209	47	22%
32	Manaíra	234	51	22%
33	Campina Grande	6599	1388	21%
34	Maturéia	219	46	21%
35	Bom Sucesso	263	54	21%
36	Aparecida	262	53	20%
37	Diamante	234	47	20%
38	Capim	291	58	20%
39	Paulista	370	73	20%
40	Santana de Mangueira	281	55	20%
41	Curral Velho	99	19	19%
42	Livramento	302	57	19%
43	Cacimba de Areia	182	34	19%
44	Taperoá	415	77	19%
45	Fagundes	359	62	17%
46	Solânea	634	108	17%
47	Borborema	224	38	17%
48	Rio Tinto	708	117	17%
49	Pedra Lavrada	374	61	16%
50	Algodão de Jandaíra	163	26	16%
51	Sumé	447	71	16%
52	São Mamede	279	43	15%
53	Damião	274	42	15%
54	Cabedelo	2147	326	15%
55	Cachoeira dos Índios	363	55	15%
56	Araçagi	606	86	14%
57	São José de Princesa	120	17	14%
58	Frei Martinho	173	24	14%
59	Gado Bravo	365	47	13%
60	Picuí	730	89	12%
61	Quixabá	148	18	12%
62	Catolé do Rocha	818	88	11%
63	Cajazeirinhas	197	20	10%
64	Dona Inês	306	29	9%
65	Santa Cruz	300	27	9%
66	São Bentinho	152	13	9%
67	Santa Teresinha	224	18	8%
68	Sertãozinho	217	17	8%
69	Pirpirituba	337	25	7%
70	Riachão	197	13	7%
71	Princesa Isabel	692	43	6%
72	Tenório	220	11	5%
73	Igaracy	266	13	5%
74	Lagoa de Dentro	365	17	5%
75	São José de Caiana	261	11	4%
76	Pedra Branca	202	8	4%
77	Santa Inês	263	9	3%
78	Joca Claudino	172	5	3%
79	Várzea	224	4	2%
80	Vista Serrana	211	1	0%
81	Aguiar	156	0	0%