TCE registra excesso de contratações temporárias em 44 municípios paraibanos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta terça-feira (18) uma lista com o número de servidores contratados por excepcional interesse público em todas as cidades da Paraíba.

O órgão identificou que para abril de 2024 já são 44 municípios com contratação por excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos.

Pela ordem, os 10 municípios com maiores percentuais de contratados acima de 100% em relação aos efetivos são:

• Cruz do Espírito Santo – 247 efetivos e 1.136, contratados (460%);
• Baía da Traição, com 130 efetivos e 526 temporários (405%);
• Ingá tem 403 efetivos e 1.088 contratados (270%);
• Matinhas possui 87 efetivos e 215 contratados (247%);
• Juripiranga, com 212 efetivos e 503 contratados (237%);
• Bayeux são 1.124 efetivos e subiu para 2.489 contratados (221%);
• Triunfo tem 244 efetivos e 526 contratados (216%);
• Belém tem 292 efetivados e 612 contratados (210%);
• São João do Rio do Peixe aparece com 467 efetivos e 966 temporários (207%);
• Teixeira com 432 efetivos e 830 contratados por excepcional interesse público (192%);

O levantamento feito pelo TCE-PB demonstra também que outros 121 municípios do Estado estão fora das disposições admitidas na Resolução. No caso, o número de contratações temporárias está em percentuais maiores que 30% de efetivos.

O município de Aguiar, de acordo com os dados levantados, é o único município paraibano que não registra contratações por excepcional interesse público. Os dez com menores contratações são: Várzea 210 (efetivos) e 5 (temporários) 2%; Vista Serrana tem 211 efetivos e 6 contratados (3%); Picuí 797 efetivos e 49 temporários (6%); Massaranduba consta 373 efetivos e 25 contratados (7%); o município de São Mamede tem 277 efetivos com 20 temporários (7%); Igaracy tem 259 efetivos e 19 contratados (7%); Tenório 217 efetivos e 16 temporários (7%); Santa Terezinha 233 e 17 efetivos (8%); Riachão 181 efetivos e 14 contratados e o município de Dona Inés tem 352 efetivos e 31 contratados  por excepcional interesse público.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz destacou que o TCE-PB tem feito recomendações e reiterado os alertas no processo de acompanhamento da gestão, quanto às irregularidades constatadas nesse tipo de procedimento, que pode ser feito, mas em caso de “excepcionalidade”, visando atender a necessidade do Serviço Público.

Confira a lista completa:

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