A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio da Supervisão Fiscal e do Comando Fiscal da 3ª Gerência Regional em Campina Grande-PB com apoio da Central de Monitoramento, apreendeu uma carreta de bebidas quentes, na BR 412, com um total de 2.080 caixas sem documento fiscal, avaliada em RS 549.120,00.

Após informações da Central do Monitoramento do Sistema Cacto da Sefaz-PB, os auditores abordaram a carreta na BR 412, na Praça do Meio do Mundo, no município de Pocinhos. Foi lavrado o auto de infração sobre a carga de conhaque para efetivar o lançamento do crédito tributário, que resultou na cobrança de R$ 137.280,00 em ICMS e de R$ 112.960,00 de multa, que poderá ser reduzida em até 50%, se for paga à vista em até 30 dias.

A Sefaz-PB, por meio da Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias e Trânsito, modernizou o Sistema de Monitoramento de Controle de Cargas do Estado com uso de tecnologia de ponta e o desenvolvimento do sistema Cacto, que tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da fiscalização de mercadoria em trânsito.

Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.

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