Mãe denunciada por matar filha de seis meses vai a júri popular

As rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem pela morte de uma bebê de apenas seis meses serão levadas a Júri Popular nesta sexta-feira (18), na Comarca de São José de Piranhas, na Paraíba. A criança era filha de uma das denunciadas, Fernanda Miguel.

Quem vai presidir o julgamento é o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim. A sessão está marcada para começar às 9h. De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 9 de novembro do ano passado (2023), por volta das 11h, no município localizado no Alto Sertão paraibano.

As mulheres foram pronunciadas pelo Ministério Público por homicídio qualificado e “em comunhão de esforços, mataram a bebê de seis meses, fato ocorrido na própria residência de Fernanda Miguel”. Os autos ainda apontam que os laudos de exames cadavéricos, odonto legal e da certidão de óbito revelam que a bebê sofreu traumatismo cranioencefálico, com ação contundente.

A defesa das acusadas alegou ausência de dolo, pugnando pela desclassificação para o crime de homicídio culposo. As mulheres foram pronunciadas pela prática do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III, IV, VI e IX, 2º-A, inciso I, e 2º-B, inciso II, do Código Penal.

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