João Pessoa, 16 de dezembro de 2024 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O deputado Márcio Roberto (Republicanos) foi diplomado nesta segunda-feira (16), em evento realizado no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pela desembargadora Agamenilde Dias.
O parlamentar reassume cargo na Assembleia Legislativa da Paraíba após o Supremo Tribunal Federal reverter por 4 a 0 a cassação de seus direitos políticos.
O que é uma diplomação?
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
Entenda o caso
Márcio Roberto havia sido impedido de tomar posse em 2022, após seu diploma ter sido cassado pela Justiça Eleitoral. Em seu lugar, assumiu o deputado João Bosco Carneiro (Republicanos).
Agora, o deputado vai assumir a vaga hoje ocupada pelo deputado Bosco Carneiro (Republicanos).
Como o deputado Wilson Santiago Filho está licenciado para exercer a Secretaria de Estado da Educação, Bosco deve ser convocado para vaga que hoje é exercida por Silvia Benjamim, que vai ocupar a suplência.
MaisPB
APTTOS PARA POSSE - 16/12/2024