Semana Nacional do Júri terá esforço concentrado na Paraíba

Mais de 40 processos relacionados a ações penais de crimes dolosos contra a vida entrarão na pauta de julgamento da Semana Nacional do Júri, que acontecerá de segunda-feira (13) até sexta (17), na Paraíba. O julgamento dessas ações faz parte do cumprimento da Meta Enasp – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Meta Enasp do CNJ para 2015 prevê o julgamento, até o dia 31 de dezembro deste ano, de ações penais de competência do Tribunal do Júri, iniciadas no dia 31 de dezembro de 2009. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e um dos coordenadores da Meta Enasp, Carlos Neves da Franca Neto, disse que o CNJ quer que o Poder Judiciário dê uma resposta à sociedade com relação a persecução penal na área dos processos de crimes dolosos contra a vida, ou seja, àqueles homicídios em que haja morte, julgados pelos Tribunais do Júri.

“A Meta é uma resposta simbólica que o Poder Judiciário dá à sociedade de que os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida estão acontecendo”, ressaltou o juiz.

Na Paraíba, todos os juízes foram convocados a participar da Semana Nacional do Júri para julgar os processos da pauta que poderá ir além dos 40 já agendados para julgamento pelo Tribunal do Júri em todo Estado, número que, segundo o magistrado, “é muito significativo”.

O coordenador da Meta Enasp informou que além desses feitos da Semana Nacional do Júri, existem outras pautas ordinárias de julgamento estabelecidas pelos juízes, conforme a previsão legal, e que serão, também, organizadas de acordo com os processos da Meta Enasp.

Os Tribunais do Júri convocados para participar da Meta Enasp, vão funcionar em todas as comarcas do Estado, porém, naquelas em que forem detectados processos que fazem parte do estoque da Meta e que tiveram denúncias recebidas até o ano de 2009, e que ainda não foram julgados, as ações terão seguimento, conforme adiantou o juiz Carlos Neves.

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