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Francisco Leite Duarte é advogado tributarista, auditor-fiscal da Receita Federal (aposentado), professor de Direito Tributário e Administrativo na Universidade Estadual da Paraíba, doutor em direitos humanos e desenvolvimento. Na Literatura, publicou os romances “A vovó é louca” e “O Pequeno Davi”, uma coletânea de contos chamada “Crimes de agosto”, um livro de memórias (“Os longos olhos da espera”), e dois livros de crônicas.
Parece bem claro que não há uma beleza, per si. Se o belo é, assim absoluto, é de outra dimensão, inacessível aos humanos, uma preocupação do além, a contemplação... Continuar Lendo
Cheguei em Sousa em 1979, agosto, acho. No Uiraúna não havia ensino além do ginasial. Voltei para o sítio, inscrevi-me nas frentes emergenciais de trabalho e por lá, com... Continuar Lendo
A democracia brasileira está viva. Seguindo os procedimentos constitucionais e legais, as instituições se põem como pilastras do Estado democrático de direito, sustentáculo dos valores, princípios e objetivos fundamentais... Continuar Lendo
Enfim, o governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de lei que isenta do imposto de renda pessoas que ganharem, mensalmente, até R$ 5.000,00. Promove, também, descontos para aqueles... Continuar Lendo
Aos meus 10 anos, papai completara 71. Meus olhos eram abismados e medrosos; os passos, peraltas e sonhadores. Os do meu pai, capiongos, porque embaçados. Não havia sonhos... Continuar Lendo
Nem o ouço direito, talvez um bruguelo mimado, faminto de viver. Seu grito é baixo, mas é o disfarce de quem tem muito a esconder. Queira Deus que isso... Continuar Lendo
Uma das teorias mais conhecidas pelos estudiosos do direito é a teoria escalonada das normas jurídicas, pensada por Hans Kelsen (foto). Por tal teoria, a constituição, enquanto veículo normativo... Continuar Lendo
Eu nasci ali mas, decerto, alguma coisa errada havia em mim. Na primeira vez que montei em um jumento, o bicho maluvido, com sede, baixou a cabeça e eu,... Continuar Lendo
Demorou chegar. 1976, acho. Da zona rural à cidade, íamos à pé. Eu, Consola de Antônio Matias, Jola, Zé de Chiquinho, Pedro Félix… Quando, na madrugada, eu ia sozinho... Continuar Lendo
De tanto ri, rasguei minha bocarra de um extremo ao outro dos meus limites. “O infinito”… Ouvi o balbuciar extasiado de um humano, pobre ser que, sequer, tem condições... Continuar Lendo
Quando, pela primeira vez, participamos de um “amigo secreto”, foi um sufoco. Ainda estudávamos no sítio Saco e, sei lá por que, a professora levou para a sala de... Continuar Lendo
Dizem os maus bicos que, no aeroporto da cidade, o galo Rachadó, emocionado, chorou, copiosamente, porque não pôde comparecer à festa de posse da Grande Raposa Branca. A... Continuar Lendo
Chegou de forma misteriosa, meio na surdina, de um e-mail dissimulado ou esquisito, como essas coisas oblíquas da política. Para que convite oficial? Isso é coisa de comunista... Continuar Lendo
No Brasil, o imposto sobre a renda foi instituído em 1922. Hoje, o fundamento da tributação da aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda e de proventos de... Continuar Lendo
Todos os anos já nascem velhos. E não surgem de repente. Vêm de longe. Diz-se que são feitos de cada escolha que fizermos, se bem que há milhões de... Continuar Lendo