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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou, na tarde desta segunda-feira (30), o relator do habeas corpus impetrado... Continuar Lendo
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou mais dois integrantes de um dos maiores esquemas de... Continuar Lendo
Na manhã desta terça-feira (17) será julgado o engenheiro Herbert de Luna Soares, pronunciado pelo crime de homicídio qualificado... Continuar Lendo
O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo determinou, na tarde desta quinta-feira (12), a suspensão imediata do concurso público... Continuar Lendo
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu transferir para a Comarca de João Pessoa o júri... Continuar Lendo
As eleições para formação da lista sêxtupla para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), oriundo do... Continuar Lendo
O Tribunal de Justiça da Paraíba anulou, nessa quinta-feira (22), a prisão imposta ao ex-policial Rodrigo Pereira de Sousa,... Continuar Lendo
O ex-prefeito do município de Piancó, Francisco Sales de Lima Lacerda, foi condenado pela prática de improbidade administrativa. A... Continuar Lendo
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Araruna que afastou dois... Continuar Lendo
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, se posicionou sobre a denúncia de suposta quebra de rito por parte do... Continuar Lendo
A 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande determinou a nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso público... Continuar Lendo
Nesta segunda-feira (12), foi realizado no Fórum de São José de Piranhas o júri de Francisco Irismar Dunga Sousa,... Continuar Lendo
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (8), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença... Continuar Lendo
Advogada e candidata à vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Sheila... Continuar Lendo
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), composta para organizar, dirigir e supervisionar as... Continuar Lendo
Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, além de multa... Continuar Lendo
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30) traz a publicação da Lei 199/24, de autoria do Tribunal... Continuar Lendo
O desembargador Joás de Brito Pereira será o relator do ‘Caso Desk’ no Tribunal de Justiça da Paraíba. Na... Continuar Lendo
O desembargador Fred Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, votou para aumentar a pena imposta a Johannes Dudeck... Continuar Lendo
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou, na tarde desta segunda-feira (08), o... Continuar Lendo